Inquérito mira políticas do Brasil para redes sociais, etanol e desmatamento; medida pode ser usada para justificar a aplicação de novas sanções
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O governo dos Estados Unidos elevou a pressão sobre o Brasil na noite desta terça-feira (15), ao anunciar a abertura de uma investigação formal sobre as práticas comerciais do país. A medida, ordenada pelo presidente Donald Trump, pode ser o passo que antecede a aplicação de novas e duras sanções econômicas.
A investigação será conduzida pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) sob a “Seção 301”, uma lei americana usada para responder a práticas estrangeiras consideradas “injustas” ou “discriminatórias”.
O objetivo, segundo o comunicado oficial, é determinar se as políticas brasileiras “oneram ou restringem o comércio dos EUA”.
A apuração focará em seis áreas principais:
- Comércio digital e a forma como o Brasil lida com as redes sociais americanas.
- Supostas tarifas preferenciais injustas concedidas a outros parceiros comerciais.
- Aplicação de leis anticorrupção.
- Proteção da propriedade intelectual.
- Barreiras à importação do etanol americano.
- Alegada falha no combate ao desmatamento ilegal, o que, segundo os EUA, prejudica seus produtores.
Em nota, o representante comercial americano, Jamieson Greer, citou diretamente os “ataques do Brasil às empresas americanas de mídia social” como uma das motivações para o inquérito, ligando a investigação comercial às recentes decisões do Judiciário brasileiro sobre o tema.
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Relembre o que já foi decidido por Trump sobre as tarifas de 50% sobre o Brasil
A abertura desta investigação formal é a mais recente escalada na crise comercial iniciada na semana passada. Na última quarta-feira (9), o presidente Donald Trump anunciou sua intenção de impor uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados para os EUA, com entrada em vigor prevista para 1º de agosto.
Na ocasião, Trump justificou a medida citando o que chamou de “caça às bruxas” no processo judicial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e as decisões do STF contra apoiadores do ex-aliado e redes sociais.
O governo brasileiro, através do presidente Lula, reagiu prontamente, afirmando que o país “não aceitará ser tutelado” e que responderia com base na Lei de Reciprocidade Econômica.
Com a nova investigação, o governo americano agora estabelece um processo formal que pode ser usado para dar base legal à aplicação dessas tarifas. O USTR informou que buscará consultas com o governo brasileiro e realizará uma audiência pública sobre o caso em 3 de setembro.
