Plano de socorro, que pode ser ampliado, priorizará pequenas empresas e setores como o de alimentos; recursos não estarão sujeitos ao teto de gastos
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará oficialmente, nesta quarta-feira (13), um pacote inicial de R$ 30 bilhões em crédito para socorrer as empresas brasileiras afetadas pelo “tarifaço” de 50% imposto pelos Estados Unidos. A medida é uma resposta direta do governo para mitigar os prejuízos e proteger os empregos no país.
Segundo o presidente, o valor é um ponto de partida e poderá ser ampliado conforme a necessidade. O plano dará prioridade às empresas de menor porte e a setores mais vulneráveis, como os produtores de alimentos perecíveis – a exemplo de frutas e mel – e a indústria de máquinas.
“Nós vamos cuidar dos pequenos. Os grandes têm mais poder de resistência”, afirmou Lula, em entrevista à Band News, destacando que o governo também atuará para proteger os trabalhadores das empresas impactadas.
Para viabilizar o pacote, a ajuda virá por meio de crédito extraordinário ao Orçamento, o que, na prática, significa que os R$ 30 bilhões não estarão sujeitos ao limite de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal.
Outras frentes de ação
Além do socorro financeiro, o presidente delineou outras duas frentes de atuação do governo:
- Busca por mercados alternativos: O governo irá intensificar os esforços para encontrar novos países compradores para os produtos brasileiros que foram taxados pelos EUA.
- Incentivo à contestação nos EUA: Lula afirmou que o governo incentivará os empresários brasileiros a contestarem a legalidade da sobretaxa diretamente na justiça norte-americana.
A iniciativa é a primeira medida concreta de apoio ao setor produtivo desde que as tarifas de 50% entraram em vigor, no início de agosto.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), as medidas foram elaboradas após reuniões com diversos representantes do setor produtivo e serão custeadas via crédito extraordinário – ou seja, os recursos ficarão fora do limite de gastos do arcabouço fiscal, mas serão considerados no cálculo da meta.
O que está no plano?
Haddad adiantou os principais eixos do pacote de socorro:
- Linhas de financiamento para as empresas.
- Medidas tributárias (não detalhadas).
- Autorização para compras governamentais em determinados casos.
- Reformas estruturais, como a modernização do Fundo de Garantia para Exportações (FGE), para ajudar empresas de todos os portes a encontrarem novos mercados.
(Com informações da Agência Brasil e Estadão Conteúdo).
