contraste entre sua trajetória e o silêncio no caso da Bacia da Foz do Amazonas

Ministra mantém silêncio sobre autorização do governo Lula para que a Petrobras perfurasse um poço exploratório na área da Bacia da Foz do Amazonas

Um dia após a autorização do governo Lula para que a Petrobras perfurasse um poço exploratório na área da Bacia da Foz do Amazonas, a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, manteve o silêncio sobre o tema.

Em um evidente contraste com a intensidade do debate público, Marina Silva utilizou suas redes sociais apenas para divulgar postagens oficiais sobre ações ministeriais e um making off de um ensaio fotográfico para uma reportagem sobre sua trajetória, abstendo-se de comentar a decisão do Ibama, órgão vinculado à sua pasta, que polariza o cenário político e ambiental brasileiro.

A margem equatorial e o “novo Pré-Sal”

A licença concedida pelo Ibama é para a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas do Amapá. Este bloco, embora nomeado “Foz do Amazonas,” está situado a 175 quilômetros da costa e a cerca de 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas, em uma região conhecida como Margem Equatorial Brasileira.

Esta Margem, que se estende por mais de 2.200 km entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, é considerada a nova fronteira de petróleo e gás do país, com potencial estimado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em cerca de 30 bilhões de barris de óleo equivalente.

As descobertas já feitas em regiões vizinhas, como Guiana e Suriname, aumentam as expectativas de que a Margem Equatorial brasileira seja o futuro da soberania energética nacional e uma espécie de “novo pré-sal”.

A atual autorização é apenas para a fase de pesquisa exploratória, com duração prevista de cinco meses. Não há autorização para a produção comercial de petróleo. A Petrobras investirá US$ 3 bilhões na Margem Equatorial até 2029, destacando a importância estratégica da área para a reposição de reservas.

Possíveis implicações ambientais

Apesar da distância em relação à foz do rio, a Bacia da Foz do Amazonas é considerada ambientalmente sensível devido à sua proximidade com ecossistemas únicos e pouco estudados:

• Corais da Amazônia: Descoberto apenas em 2016, este grande sistema de recifes possui uma biodiversidade singular.
• Manguezais da Costa Norte: A região abriga o maior cinturão de manguezais do mundo, vitais para a vida marinha e para o sequestro de carbono.
• Correntes Marinhas: Pesquisadores alertam para a falta de conhecimento consolidado sobre as correntes marinhas locais, que são influenciadas pelo aporte massivo de água do Rio Amazonas no Atlântico. Essa incerteza dificulta a modelagem precisa de como um vazamento de óleo se dispersaria, podendo comprometer tanto a costa do Amapá quanto do Pará.

O Ministério do Meio Ambiente, na nota oficial, citou as rigorosas exigências feitas pelo Ibama, como a criação de um novo Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) em Oiapoque (AP) e a inclusão de embarcações dedicadas ao atendimento de fauna oleada. Contudo, ambientalistas e ONGs criticam a decisão, argumentando que a exploração na Amazônia vai na contramão do combate à crise climática e planejam acionar a Justiça para reverter a licença.

A contradição na véspera da COP30

A liberação da licença, ocorrida a menos de um mês da COP30 (Conferência do Clima da ONU), que será sediada em Belém (PA), acentuou a divisão política dentro do próprio governo federal.

• Ala Pró-Exploração (Energia e Economia): Ministros como o de Minas e Energia e líderes governistas comemoraram, classificando a decisão como essencial para a segurança energética e para o desenvolvimento socioeconômico da Região Norte, citando o potencial de geração de empregos e aumento de arrecadação.
• Ala Ambiental (Meio Ambiente): O silêncio da Ministra Marina Silva reflete a tensão interna. O MMA defende que o Ibama apenas cumpriu seu papel técnico de avaliar a viabilidade ambiental, mas a decisão final sobre a “oportunidade e conveniência” de explorar petróleo cabe ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), jogando a responsabilidade política para uma esfera superior e coletiva.

O dilema expõe a contradição central do governo Lula: equilibrar a agenda de transição energética e liderança climática global (simbolizada pela COP30 em Belém) com a necessidade de explorar novas reservas de combustíveis fósseis para garantir o desenvolvimento econômico e a segurança energética do país.

A ausência de um posicionamento firme da ministra ambiental neste momento crucial sinaliza a dificuldade em conciliar estas duas frentes de governo.