Vistoria identificou baixo efetivo da Polícia Penal, falta de médico psiquiatra e calor intenso nas celas. Unidade começou a ser ocupada em março
Clique aqui e escute a matéria
Menos de oito meses após o início da ocupação do Presídio Policial Penal Leonardo Lago (PLL), no Complexo Prisional do Curado, Zona Oeste do Recife, velhos problemas foram identificados – inclusive a falta de efetivo suficiente para garantir a segurança e evitar que os detentos continuem praticando crimes mesmo atrás das grades.
Uma inspeção foi realizada na última quinta-feira (30/10) na unidade prisional, cuja promessa do governo do Estado era de um espaço mais seguro e adequado para a ressocialização. Na prática, no entanto, não foi isso constatado pelos representantes do Conselho Penitenciário de Pernambuco (Copen/PE).
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o presídio possui cinco pavilhões com cerca de 650 presidiários. A capacidade é para 954 vagas. Apesar de não haver superlotação – o que já é digno de comemoração no sistema prisional de Pernambuco -, problemas antigos se repetem.
“Dentre os problemas identificados pelo Copen estão o fato de as salas de aula disponibilizadas serem apenas para o nível básico de ensino, o presídio não possuir biblioteca, a baixa quantidade de policiais penais por turno e a não existência de médico psiquiatra para atender os detentos”, informou o MPF.
“Além disso, os conselheiros anotaram reclamações dos presidiários relativas a problemas de ventilação nas celas e qualidade da água disponibilizada para consumo”, completou.
Na vistoria, os conselheiros analisaram celas, área destinada ao banho de sol, salas de aula, parlatório, cozinha, ala disciplinar, área destinada a encontros íntimos, administração, guarda externa, guarita, sala de policiais penais, módulo de saúde dos cinco pavilhões do presídio.
Conselho Penitenciário de Pernambuco constatou problemas no Presídio Policial Penal Leonardo Lago, no Recife – Comunicação/MPF
Um relatório com os problemas identificados e sugestões de melhorias será encaminhado aos órgãos competentes do governo de Pernambuco e ao Poder Judiciário.
Em junho deste ano, o Ministério Público Estadual já havia instaurado procedimento para investigar denúncias de maus-tratos e tortura na unidade.
Detentos do pavilhão “D” alegaram que agressões com cassetetes, chutes de coturno e spray de pimenta ocorreram entre os dias 11 e 12 de maio, em retaliação a denúncias de irregularidades feita ao Comitê Estadual de Combate e Prevenção à Tortura do Estado.
Uma perícia tanatoscópica, por exemplo, confirmou que um dos presos sofreu lesões compatíveis com instrumentos contundentes, marcas de algemas e evidências de traumas psicológicos.
Desde a inauguração do presídio, duas mortes de detentos foram confirmadas oficialmente.
GOVERNO ESTADUAL SILENCIA SOBRE INSPEÇÃO
Questionada pela coluna Segurança, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap/PE) não quis comentar os problemas identificados na inspeção.
Em nota oficial, disse apenas que, até o momento, não recebeu o relatório referente à visita mencionada. “A pasta permanece à disposição para se pronunciar após o recebimento oficial do documento”, disse.
