De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, a ofensiva da PF ocorre após a extração de dados do aparelho de Vorcaro revelar menções ao ministro
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A Polícia Federal (PF) formalizou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de suspeição contra o ministro Dias Toffoli, atual relator das investigações que envolvem o Banco Master. O requerimento, fundamentado em novas evidências encontradas no celular do empresário Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira, foi encaminhado ao presidente da Corte, Edson Fachin, que já intimou Toffoli a se manifestar.
De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, a ofensiva da PF ocorre após a extração de dados do aparelho de Vorcaro revelar menções diretas ao nome do ministro. Embora Toffoli tenha sinalizado a interlocutores que está “tranquilo” e que os diálogos não ocorreram diretamente entre ele e o investigado, a pressão sobre sua imparcialidade aumentou significativamente.
A conduta de Toffoli no caso tem sido alvo de críticas por diversos fatores, como o regime estrito imposto ao inquérito, que gerou desconforto em órgãos de controle; conflito de interesses e o episódio de uma viagem em jato particular com um dos advogados da causa.
Embate institucional
O movimento da PF é considerado atípico. No STF, a avaliação predominante é que a prerrogativa de arguir suspeição cabe exclusivamente à Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral, Paulo Gonet, já havia negado um pedido semelhante feito pela oposição parlamentar, sob o argumento de que a apuração segue o curso regular.
Apesar desse entendimento, o ministro Edson Fachin optou por seguir o rito processual, notificando o colega para resposta. O decano da Corte, Gilmar Mendes, saiu em defesa de Toffoli, classificando a decisão de Gonet como “madura” e reforçando a necessidade de preservar o devido processo legal.
Dentro do Supremo, já se discute uma “saída honrosa” para aliviar a crise de imagem da instituição: o envio do caso para a primeira instância. No entanto, Toffoli resiste à ideia, argumentando que a descida do processo poderia facilitar vazamentos de informações sensíveis.
Caso a suspeição seja confirmada ou Toffoli se declare impedido, o impacto jurídico seria imediato, com todas as decisões tomadas pelo ministro até o momento sendo invalidadas; depoimentos, acareações e mandados de busca recentes perdendo a eficácia jurídica e retorno da investigação à estaca zero, sob uma nova relatoria.
Até o momento, Toffoli mantém o posicionamento de que sua imparcialidade permanece intacta e que apenas o avanço das apurações poderá determinar se o caso deve ser desmembrado ou permanecer sob sua supervisão.
Ministro fala em ‘ilações’
Após ter recebido um pedido de suspeição elaborado pela Polícia Federal (PF) para se afastar da relatoria do caso Master, o ministro Dias Toffoli declarou que a PF apresenta em documento apenas “ilações”.
“O gabinete do Ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações. Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo Ministro ao Presidente da Corte”.
