Lula destacou um conjunto de ações com foco no combate à violência de gênero e na proteção econômica e digital das famílias brasileiras
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Em discurso oficial em virtude do Dia Internacional da Mulher, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva detalhou ações do Pacto Nacional Contra o Feminicídio, defendeu o fim da escala 6×1 e prometeu cerco aos cassinos digitais.
Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão na noite desta quinta-feira (7), véspera do Dia Internacional da Mulher, Lula destacou um conjunto de ações com foco no combate à violência de gênero e na proteção econômica e digital das famílias brasileiras.
O foco principal do discurso esteve nas medidas de segurança pública. O presidente destacou que o Brasil ainda registra o assassinato de uma mulher a cada seis horas e que a maior parte dessas agressões ocorre no ambiente doméstico.
Apesar da existência de legislações como a Lei Maria da Penha e do agravamento da pena para feminicídio — que pode chegar a 40 anos de prisão —, o chefe do Executivo avaliou que os números de violência continuam alarmantes, exigindo novas respostas do Estado.
Segurança e combate ao feminicídio
Como desdobramento do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, assinado em fevereiro em conjunto com os Três Poderes, o governo federal anunciou medidas com efeito imediato.
A principal delas é a realização de um mutirão, coordenado pelo Ministério da Justiça em parceria com os governos estaduais, com o objetivo de prender mais de dois mil agressores de mulheres.
Além das prisões, o plano de segurança prevê a implantação de rastreamento eletrônico para agressores nos casos em que as vítimas possuam medida protetiva.
O governo também informou que irá ampliar as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), as Procuradorias da Mulher e as unidades da Casa da Mulher Brasileira, além de criar o Centro Integrado da Segurança Pública para unificar dados e monitorar os agressores.
“Violência contra a mulher não é questão privada onde ninguém mete a colher. É crime. E vamos, sim, meter a colher”, afirmou o presidente em seu discurso.
Escala 6×1 e pautas econômicas
No campo trabalhista, o presidente declarou apoio ao fim da escala de trabalho 6×1 — modelo em que o funcionário trabalha seis dias para ter um de folga.
Ele classificou a mudança como uma “pauta da mulher brasileira”, argumentando que a alteração proporcionará mais tempo para as trabalhadoras descansarem, estudarem e ficarem com a família, aliviando o peso da dupla jornada.
O pronunciamento também listou iniciativas sociais mantidas ou criadas na atual gestão voltadas ao público feminino, citando programas como o Bolsa Família, Pé-de-Meia, Minha Casa, Minha Vida, Gás do Povo e a distribuição gratuita de absorventes.
Cerco às apostas virtuais e proteção digital
O impacto financeiro das plataformas de apostas eletrônicas nas famílias foi outro ponto de destaque. O presidente criticou duramente aplicativos como os chamados “Jogos do Tigrinho”, afirmando que o vício, majoritariamente masculino, recai sobre as mulheres, que veem os recursos destinados a aluguel e alimentação desaparecerem.
O Executivo prometeu atuar em conjunto com o Congresso e o Judiciário para impedir que os cassinos digitais, proibidos no país, continuem endividando a população.
Por fim, a pauta da segurança no ambiente virtual foi abordada com o anúncio de que o Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes (ECA Digital) entrará em vigor na próxima semana.
O governo prometeu divulgar ainda neste mês novas ações para combater o assédio on-line e o discurso de ódio nas redes, que, segundo o presidente, difama e afasta as lideranças femininas da vida pública.
