Empresários do Agreste se mobilizam contra medida provisória federal e pedem emenda que restabeleça cobrança do imposto de importação sobre vestuário
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Empresários do Polo de Confecções do Agreste pernambucano vão entregar à governadora Raquel Lyra, na próxima segunda-feira (25), uma pauta de reivindicações para reduzir os impactos da chamada “taxa das blusinhas” sobre o setor. A principal demanda é que a bancada de Pernambuco no Congresso Nacional apresente uma emenda à medida provisória para restabelecer a cobrança do imposto de importação sobre roupas, impedindo que produtos asiáticos cheguem ao Brasil com preços que o setor nacional não consegue competir. O encontro está marcado para as 17h no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.
A reunião de segunda é resultado de uma intensa agenda de mobilização que começou a tomar forma ainda na terça-feira (19), quando a governadora Raquel Lyra reuniu prefeitos, parlamentares e lideranças dos municípios que integram o Polo no escritório de representação de Pernambuco em Brasília. No dia seguinte, quarta-feira (20), mais de 20 lideranças empresariais se encontraram no auditório do Moda Center, em Santa Cruz do Capibaribe, para consolidar as reivindicações que serão apresentadas ao governo estadual.
Documento ao governo
O presidente do NTCPE (Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco), Pedro Miranda, explicou em entrevista entrevista ao telejornal O Povo na TV, da TV Jornal, que o encontro serviu para colher as demandas do setor e transformá-las em um documento formal.
Durante as discussões, chegou a ser ventilada a possibilidade de redução de impostos estaduais para minimizar os efeitos da medida, mas a ideia foi descartada porque o Polo já conta com benefícios fiscais do Estado. “Temos uma pauta de muitas reivindicações para mitigar as dificuldades que a MP vai trazer para o setor”, afirmou Miranda.
Polo têxtil pernambucano pode sofrer impactos da possível alta da importação do poliester asiático – Divulgação
Segundo maior polo têxtil do Brasil
A mobilização reflete a preocupação com o impacto da MP sobre o segundo maior polo têxtil do Brasil. O Agreste pernambucano, que concentra sua produção principalmente em Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama, reúne mais de 24 mil empreendedores, gera cerca de 130 mil empregos em dez municípios da região e faturou mais de R$ 15 bilhões em 2024.
Concorrência desigual
A medida provisória voltou a zerar a alíquota do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50 dólares feitas em plataformas como Shopee, AliExpress e Shein. O problema, segundo representantes do setor, é que esse é exatamente o perfil de produto fabricado no Agreste.
Formado majoritariamente por micro e pequenas empresas distribuídas em mais de 50 municípios, o Polo tem como foco as classes C e D, público que busca produtos de menor valor e que concentra grande parte das compras realizadas nessas plataformas internacionais.
Custo fiscal da medida
O advogado tributarista Eric Castro, que analisou o tema no programa de rádio Passando a Limpo, lembra que a taxa da blusinha chegou a arrecadar quase R$ 5 bilhões e que, somente neste ano, já havia ultrapassado R$ 1 bilhão antes de ser zerada novamente. Para ele, a motivação da medida é clara. “Foi um benefício que o governo quis dar às vésperas da eleição”, afirmou, acrescentando que a responsabilidade agora é do Congresso Nacional, que tem até 120 dias para aprovar ou rejeitar o texto da MP.
Diálogo com o governo federal
Em Brasília, a governadora Raquel Lyra afirmou que o Estado está empenhado em construir uma solução em diálogo com o governo federal e com o setor produtivo. “Estamos trabalhando para garantir o crescimento e assegurar o pleno emprego no Polo de Confecções, para que a gente continue sendo um modelo não só para Pernambuco, mas para o Brasil inteiro”, disse.
O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Helinho Aragão, destacou a necessidade de unir forças. “O Governo de Pernambuco ouviu todos os prefeitos do Polo de Confecções, agora temos que unir forças para buscar uma compensação”, afirmou. O prefeito de Toritama, Sérgio Colin, reforçou o peso econômico do setor e a expectativa de que o diálogo com o governo federal resulte em uma solução favorável ao Polo.
