O deputado estadual Coronel Alberto Feitosa apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante destinação obrigatória de recursos para o atendimento de pessoas neurodivergentes em Pernambuco. A proposta determina que, dos 50% das emendas parlamentares já constitucionalmente obrigados à saúde — regra instituída pela PEC 58/2023, de autoria do próprio Feitosa — no mínimo 10% sejam aplicados na atenção integral à saúde de pessoas neurodivergentes, o equivalente a pelo menos 5% do total das emendas parlamentares de cada deputado.
Os recursos poderão ser destinados a diagnóstico, tratamento, acompanhamento e assistência terapêutica multiprofissional, podendo ser direcionados a entidades, prefeituras e hospitais do estado.
A iniciativa foi celebrada pela atleta paralímpica e advogada Andréa Pontes, campeã mundial de paracanoagem em 2023 e defensora dos direitos das pessoas com deficiência, que veio de Brasília especialmente para parabenizar o deputado. “A partir de agora, aqui em Pernambuco, todas as crianças e pessoas com espectro autista vão ter mais recursos destinados pela saúde. Que orgulho, que prazer ter aqui com o senhor nessa iniciativa”, declarou.
Também presente, a mãe atípica Leninha Dias — mãe de uma filha no espectro autista e defensora das pautas de inclusão e apoio às famílias com pessoas com deficiência — celebrou a iniciativa. Para ela, a PEC representa um avanço concreto para quem conhece de perto as dificuldades dessas famílias. Leninha destacou que muitas mães sequer conseguem obter um laudo para seus filhos, e que a garantia de recursos vai ajudar diretamente diversas famílias pernambucanas.
Feitosa destacou a urgência da medida. “Nós somos muito demandados e muito procurados por muitas mães e entidades que vêm pedir socorro, porque às vezes nem o laudo essas pessoas têm. E vai ter agora recursos para tudo isso”, afirmou o parlamentar, que também defendeu que outros estados e a própria União sigam o exemplo de Pernambuco.
Andréa Pontes atua diretamente na UNA — Unidade Nacional de Acessibilidade, projeto voltado à inclusão de pessoas com deficiência e neurodivergentes por meio do esporte e de outras atividades, atendendo públicos como pessoas com TEA, TDAH, síndrome de Down, altas habilidades e doenças raras.
