Recurso foi divido entre os municípios em situação de emergência e já foi creditado nas contas das prefeituras nesta terça-feira (5)
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O governo de Pernambuco repassou nesta terça-feira (5) o valor de R$ 1,2 milhão para os 27 municípios em situação de emergência por causa das chuvas. O montante foi dividido entre as cidades e já foi creditado nas contas das prefeituras, segundo a gestão estadual.
Com os recursos, que integram o Benefício Eventual Emergencial, os municípios poderão adquirir cestas básicas, kits de natalidade e de mortalidade, além de conceder auxílio aluguel e distribuir kits de higiene.
O montante é oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), e foi destinado aos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS) das localidades atingidas, seguindo critérios pactuados na política estadual de cofinanciamento.
Os valores foram definidos de acordo com o porte populacional dos municípios, variando entre R$ 24 mil e R$ 120 mil. Cidades de pequeno porte receberam R$ 24 mil, enquanto municípios de médio porte ficaram com R$ 48 mil. Já os de grande porte receberam R$ 72 mil, e a capital Recife, classificada como metrópole, foi contemplada com R$ 120 mil.
A medida foi formalizada pelo decreto estadual nº 60.542, de 2 de maio de 2025, que declarou a situação de emergência nas cidades afetadas pelas chuvas.
Os 27 municípios contemplados são:
- Abreu e Lima – R$ 48 mil
- Aliança – R$ 24 mil
- Araçoiaba – R$ 24 mil
- Buenos Aires – R$ 24 mil
- Camaragibe – R$ 72 mil
- Glória do Goitá – R$ 24 mil
- Goiana – R$ 48 mil
- Igarassu – R$ 72 mil
- Ilha de Itamaracá – R$ 24 mil
- Ipojuca – R$ 48 mil
- Itambé – R$ 24 mil
- Itapissuma – R$ 24 mil
- Jaboatão dos Guararapes – R$ 72 mil
- Limoeiro – R$ 48 mil
- Moreno – R$ 48 mil
- Nazaré da Mata – R$ 24 mil
- Olinda – R$ 72 mil
- Passira – R$ 24 mil
- Paudalho – R$ 48 mil
- Paulista – R$ 72 mil
- Pombos – R$ 24 mil
- Recife – R$ 120 mil
- São Lourenço da Mata – R$ 72 mil
- São Vicente Ferrer – R$ 24 mil
- Timbaúba – R$ 24 mil
- Vicência – R$ 24 mil
- Vitória de Santo Antão – R$ 72 mil
O anúncio foi feito pela governadora Raquel Lyra, que está em Brasília em reuniões com representantes do governo federal.
“Esse recurso já está na conta das prefeituras para ajudar quem mais precisa, com cestas básicas, auxílio aluguel, kits de higiene e apoio às famílias. É ação imediata e cuidado com as pessoas, garantindo dignidade a quem teve sua vida impactada pelas chuvas”, disse a governadora Raquel Lyra.
O Benefício Eventual Emergencial foi estruturado pelo governo estadual a partir de 2023 como instrumento de resposta rápida a situações de calamidade pública, como enchentes e estiagens.
Desde então, o modelo passou a operar por meio de repasses diretos, na modalidade fundo a fundo, do FEAS para os fundos municipais, o que permite maior agilidade na liberação dos recursos.
Segundo o governo, o cofinanciamento do benefício foi ampliado nos últimos anos. Em 2024, foram destinados R$ 1,34 milhão para ações emergenciais. Já em 2025 e 2026, o valor foi elevado para R$ 1,5 milhão, consolidando a política como estratégia permanente de apoio aos municípios.
Governo do Estado busca pacote de R$ 8 bilhões em Brasília
Em agenda na capital federal, a governadora Raquel Lyra apresentou ao governo federal um pacote de cerca de R$ 8 bilhões em investimentos para obras estruturantes nas áreas atingidas pelas chuvas.
Durante reunião com o ministro das Cidades, Vladimir Lima, o governo estadual solicitou recursos para contenção de encostas, obras de macrodrenagem e habitação de interesse social.
“Aqui em Brasília viemos dar mais um passo para a reestruturação dos nossos municípios após as chuvas dos últimos dias. Apresentamos um pacote de investimentos de quase R$ 8 bilhões para recompor as áreas que foram diretamente afetadas”, disse a governadora.
O ministro afirmou que o governo federal vai analisar as propostas e reafirmou parceria com o Estado.
Governo federal reconheceu emergência em 23 cidades
O governo federal liberou R$ 305 milhões, via Medida Provisória, para municípios de estados atingidos pelas chuvas do dia 1º e maio, incluindo Pernambuco. Esses valores, porém, ainda não chegaram ao estado.
A MP com o crédito extraordinário foi assinada pelo presidente Lula (PT) e publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial. Os recursos serão destinados a medidas emergenciais de socorro às vítimas, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais.
O governo federal também reconheceu situação de emergência em 23 dos 27 municípios pernambucanos atingidos pelas fortes chuvas registradas no Grande Recife e na Zona da Mata no fim de semana.
Quatro municípios classificados em emergência pelo governo de Pernambuco ficaram fora do reconhecimento federal: Araçoiaba, Ipojuca e Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife, e Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata.
