O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (17), um reajuste de 15,04% no Bolsa Família. O anúncio foi realizado menos de três semanas antes do primeiro turno das eleições presidenciais.
O patamar mínimo de R$ 600 foi adotado no governo Jair Bolsonaro, em 2022, também próximo da eleição. Lula manteve o valor e ainda não o havia reajustado. Com o aumento, o piso chegará a R$ 691.
O anúncio foi realizado pelo presidente no Palácio do Planalto, ao lado da ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior, e dos ministros Bruno Moretti (Planejamento) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social).
A argumentação do governo é que se trata de um reajuste pela inflação na atual formatação do programa, em vigor desde 2023. Os valores foram mencionados no discurso de Moretti, ministro do Planejamento.
“O que nós apuramos, a inflação, é que o INPC desde o início do programa até o mês de agosto, o último índice apurado, é de 15%. Ou 15,04%, para ser preciso. Isso dá um reajuste para cada um dos benefícios do Bolsa Família linear nesse patamar de 15%. Então, o piso do programa, que é de R$ 600, vai a R$ 691. O benefício médio do programa sai de R$ 675 para R$ 777”, declarou o ministro do Planejamento.
Moretti também disse que o governo identificou espaço fiscal para efetuar o reajuste. O custo neste ano seria de R$ 5,8 bilhões. Em 2027, quando vigorará durante o ano todo, o custo seria de cerca de R$ 22 bilhões, de acordo com ele.
O ministro mencionou que será necessário fazer um ajuste no projeto de Lei Orçamentária já enviado pelo Executivo ao Congresso. A proposta não incluiu o aumento no programa.
O QUE É O BOLSA FAMÍLIA?
O Bolsa Família, iniciativa que nasceu no Programa Fome Zero, em 2003, é um programa de transferência de renda destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Ele é pago pela Caixa Econômica Federal, mas sua gestão é feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
QUEM TEM DIREITO?
Famílias que estão inscritas no CadÚnico e que tenham renda familiar per capita, por pessoa, igual ou inferior a R$ 218 por mês são elegíveis ao programa.
Para calcular o valor, é necessário somar os rendimentos de todas as pessoas que moram na mesma casa, sejam elas pais, cônjuges, companheiros, filhos, enteados ou irmãos, e dividir o resultado pelo número de pessoas.
