O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta quinta-feira (15) que é favorável à redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos. Durante sabatina na TV Globo, ele defendeu a responsabilização criminal de adolescentes a partir dos 16 anos, mas ressaltou que a medida deve ser debatida separadamente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em discussão no Congresso Nacional.
A declaração ocorreu no mesmo dia em que o senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou uma emenda para incluir a redução da maioridade penal em uma proposta que tramita no Senado. A iniciativa prevê diminuir de 18 para 16 anos a idade de responsabilização criminal, com possibilidade de aplicação a partir dos 14 anos em situações específicas.
“Todo e qualquer crime hediondo, eu sou favorável a diminuir a maioridade. Sou a favor. O problema era que a PEC não estava discutindo isso. O PL apresentou uma proposta para 14 anos, e Camilo [ Camilo Santana, líder do PT no Senado], para 16″, afirmou Lula.
