Os Coelhos e a poderosa comissão de finanças da Assembleia

Os Coelhos e a poderosa comissão de finanças da Assembleia


Essa fama se deve muito a um presidente do colegiado que o comandou por anos a fio: o deputado estadual Geraldo Coelho, já falecido

por TEREZINHA NUNES

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A Assembleia Legislativa tem três comissões – as de Justiça, de Finanças e de Administração – sem o parecer das quais nada pode ser votado em plenário. Apesar de ser soberano até mesmo para não obedecer a elas, o plenário, onde têm assento todos os 49 deputados, é obrigado a ouvir o veredicto das mesmas sobre qualquer projeto em discussão no Poder Legislativo. Por conta disso, a presidência de cada uma delas é muito disputada pelos deputados, até mais do que alguns cargos da Mesa Diretora.

Normalmente os louros maiores vão para a Comissão de Justiça que julga a constitucionalidade dos projetos, mas a Comissão de Finanças, onde são analisados o Orçamento do Estado, os pedidos de empréstimo feitos pelo Poder Executivo e até mesmo o julgamento das contas do Executivo estadual, não fica atrás. Essa fama se deve muito a um presidente do colegiado que o comandou anos a fio: o deputado estadual Geraldo Coelho, já falecido.

Temido por governadores e presidentes do Tribunal de Contas de sua época, Geraldo era respeitado pelos colegas pela forma como enfrentava os assuntos que a comissão discutia e pela defesa das decisões da mesma. Uma atitude sua ficou notória e até hoje é comentada nos corredores e gabinetes da casa. Ela ocorreu no momento em que a Alepe enfrentava críticas diversas sobre as subvenções que os deputados tinham direito a destinar para entidades da sociedade civil e choveram denúncias de malversação dos recursos públicos.

A comissão se reuniu para discutir o assunto e, de repente, Geraldo se deparou com três auditores do Tribunal de Contas que ingressaram na sala sem lhe pedir permissão. “Vossas Excelências desejam o que aqui?” indagou Geraldo e um deles respondeu: “somos auditores do Tribunal de Contas”. – “Então fora daqui. Saiam os três agora – gritou Geraldo – e digam a seu chefe que se ele quiser mandar auditores para essa comissão peça autorização ao presidente da Assembleia e a mim. O TCE é um órgão auxiliar da Alepe e aqui não manda em nada”- concluiu.

Esta semana a atitude de Geraldo voltou a ser comentada na Assembleia depois que o deputado estadual Antonio Coelho, cujo pai , Fernando Bezerra Coelho, é sobrinho de Geraldo, decidiu como presidente da mesma Comissão de Finanças, surpreender o Tribunal de Contas colocando em votação e aprovando por unanimidade as contas da governadora Raquel Lyra dos anos de 2023, 2024 e 2025, sem aguardar o parecer do TCE. Segundo ele, o STF determinou que se os TCEs demorarem mais de 60 dias para apreciar as contas de um governador, o Poder Legislativo pode aprová-las pois é soberano para isso.

O TCE protestou, fez uma reunião especial para discutir o assunto mas não conseguiu rebater o parecer de Antonio Coelho, e acabou se limitando a enviar um ofício para o presidente da Alepe, deputado estadual Álvaro Porto, lembrando da importância do parecer do TCE e pedindo que o mesmo aguardasse para por o assunto em votação no plenário no início de dezembro quando a corte aprova os pareceres das contas de 2023 e 2024 que já estariam prontos e vão ser apreciados nos dias 2 e 9 do próximo mês.

Medo do TCE

Embora o Tribunal de Contas seja um órgão auxiliar da Assembleia, poucos deputados costumam enfrentar a Corte de Contas à qual recorrem quando necessário para ajudar prefeitos com contas pendentes de apreciação. Esse não parece ser o entendimento de Antonio Coelho. Ele disse no pronunciamento que fez na reunião sobre o assunto esta quarta-feira que não via sentido das contas da governadora não terem sido apreciadas quando ela já está encerrando o quarto ano de mandato e o Tribunal tinha 60 dias para se pronunciar após a remessa dos dados do Poder Executivo que recebeu até o mês de abril de cada ano. -“O TCE postergou a elaboração dos relatórios além do limite do razoável – disse – comprometendo a segurança jurídica dos atos praticados e gerando dúvidas sobre a gestão de uma governadora amplamente referendada pela população pernambucana, que a reelegeu já no primeiro turno das eleições gerais deste ano”.

Em dia

Antonio alegou ainda que quando assumiu a presidência da comissão havia muitas contas para serem julgadas inclusive algumas do ex-governador Paulo Câmara e do próprio TCE e ele decidiu limpar a pauta para que novos atrasos não ocorressem. “Eu não poderia ficar inerte sobre as contas da governadora que já está concluindo seu primeiro mandato” – explicou. Já se discutia muito nos corredores do Palácio das Princesas sobre a demora do TCE na apreciação das contas da governadora Raquel Lyra. A alegação do Tribunal, entre outras, é de que faz uma analise profunda e não uma mera apreciação de números. Mas se há uma decisão do STF dando um prazo de 60 dias não haveria necessidade de tanta demora.

Pergunta que não quer calar

De um deputado sobre a posição de Antonio Coelho: “O espírito de Geraldo Coelho baixou sobre o sobrinho-neto”?

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