Categoria: Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a saída do ex-ministro Anderson Torres da prisão. “A presente decisão servirá de alvará de soltura clausulado em favor de ANDERSON GUSTAVO TORRES servirá também de ofício de apresentação ao Juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal,

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (10) o perdão da pena do ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). O perdão havia sido concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Como o ex-deputado já está preso, na prática a situação dele não deve mudar. Silveira foi condenado pela Corte em abril do ano

“O vice-prefeito que substitui provisoriamente o titular dentro dos seis meses anteriores à eleição, mesmo que por afastamento do titular por decisão judicial, uma vez eleito prefeito para o mandato subsequente, poderá ainda ser candidato à reeleição para o período seguinte?” Esse questionamento foi feito em fevereiro ao Tribunal Superior

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou e pediu a prisão nesta segunda-feira (17) do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A informação da denúncia da PGR foi noticiada pelo jornal “Folha de S. Paulo”. A denúncia é assinada pela

A 6ª turma do STJ trancou ação penal contra uma mulher acusada de contratar trabalhos espirituais com o objetivo de “eliminar pessoas”. O colegiado, por unanimidade, concluiu que o crime de ameaça deve ter potencialidade de concretização, o que não ocorreu no caso. O caso Consta nos autos que a

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou em decisão plenária unânime, nesta terça-feira (30), a restrição ao porte de armas no período de preparação e conclusão das eleições 2022. Pela decisão do TSE, o porte de armas de fogo será proibido nas seções eleitorais, incluindo um perímetro de 100 metros, nas 48 horas antes da votação e nas 24 horas seguintes. A exceção serão forças de segurança que

O procurador-geral da República, Augusto Aras, promoveu cinco procuradores regionais ao cargo de subprocurador-geral da República, promovido pela Portaria nº 800, o Procurador Regional, Joaquim José de Barros Dias, assumiu por antiguidade, o cargo de subprocurador-geral na vaga aberta pela aposentadoria de Antônio Carlos Fonseca da Silva. A Associação de