Entre 2015 e 2019, elas aprovaram o triplo de leis em comparação aos colegas do gênero masculino, na Câmara dos Deputados
Uma mulher parlamentar é mais eficiente que um homem no que se refere à apresentação e aprovação de proposições legislativas. Mais ainda quando é observado o cuidado com as minorias. É o que aponta a monografia Elas que lutam: a participação das mulheres no processo legislativo na Câmara dos Deputados pós-constituinte, apresentada em 26 de novembro de 2020, pelo formando em direito José Jance Marques Granjeiro, na Universidade de Brasília (UnB), sob orientação da professora Débora Diniz.
O objetivo do estudo era analisar a representação substantiva das mulheres no processo legislativo entre a 49ª e a 55ª legislatura (1991-2019) e compreender os efeitos do trabalho feminino sobre as matérias legislativas apresentadas e aprovadas.
A metodologia utilizada foi a pesquisa documental, por meio da análise do banco de dados da Câmara dos Deputados, o Sileg-Tramitação. Todas as informações usadas são públicas e podem ser acessadas diretamente na página da Câmara dos Deputados. A pesquisa descreve como e sobre o que as mulheres produzem como também o que é produzido sobre elas.
Os resultados da pesquisa mostram que representatividade importa, afirma Granjeiro. As mulheres apresentam e aprovam, em média, mais projetos do que os homens dentro do período de uma legislatura. Entre 2015 e 2019, que representa a 55ª Legislatura, por exemplo, elas aprovaram três vezes mais do que os deputados.
“Os dados da pesquisa apontam que a maioria das matérias convertidas em lei que abordam interesses femininos em temas de direitos fundamentais e sociais, economia e trabalho de cuidado são autoria de mulheres. Cerca de oito em cada 10 propostas que legislam a respeito de saúde da mulher e que viraram leis são de autoria de uma deputada, por exemplo”, descreve o autor.
Ele também escreve que “ao olhar os dados da pesquisa sob a perspectiva liberal da meritocracia e eficiência, é possível inferir ser muito mais vantajoso ter uma mulher do que um homem no parlamento”.
O pesquisador traça um histórico de maior eficiência feminina na Câmara. No total, ele analisou 75.396 proposições legislativas que iniciaram a tramitação na Câmara dos Deputados entre a 49ª e a 55ª legislatura (1991 a 2019). Foram consideradas para a pesquisa apenas as propostas de lei em sentido formal e material, ou seja, aquelas que criam normas de conteúdo geral e abstrato.
crédito: Metrópoles
