O estudo realizado de 2022 a 2025 concluiu que há fragilidades na incorporação dessas populações nas políticas de saúde municipais, destacando a necessidade de maior sensibilização e responsabilização para garantir a equidade no SUS. Segundo a nota técnica do Ministério da Saúde, os planos municipais de saúde são importantes porque representam um instrumento de gestão municipal, evidenciando as políticas e programas a serem executados por um período pré-determinado. Para ter acesso ao estudo basta acessar o link:
Notas Técnicas nº 1 e nº 6- 2025 – Populações Vulnerabilizadas – OneDrive
Dentre as finalidades de audiência pública na Alepe está a de incentivar as cidades a incluir essas populações nos seus planos municipais do quadriênio 2026 a 2029. O estudo do MS revelou que esses grupos encontram barreiras no acesso e na qualidade dos serviços de saúde, oriundos das desigualdades sociais, econômicas, culturais e territoriais.
A Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da Alepe fez a articulação para a realização da audiência pública. A iniciativa visa dar visibilidade e oferecer um subsídio aos parlamentares, gestores, técnicos e conselheiros estaduais quanto à criação e execução de políticas públicas de saúde mais acessíveis, eficientes e direcionadas a essas populações, alinhadas aos princípios do SUS.
Construção coletiva
Os planos têm validade de quatro anos. O mais recente, realizado de 2022 a 2025, identificou que em Pernambuco 16 cidades não adotaram nenhuma medida de inclusão. Segundo a chefe do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa do MS, Roberta Amorim, a ideia da audiência pública é fazer uma provocação para que os municípios e as populações que estão em situações de vulnerabilidade possam ajudar na construção dos próximos planos.
“É fundamental trazer as populações de vulnerabilidade mais para perto dessa elaboração. Estamos no ano de construir novos planos e o SUS tem essa característica do controle social”, destacou.
De acordo com Roberta, o debate pretende promover na prática uma ampla discussão, visando incentivar os municípios que ainda não adotaram o plano, e trazer a Alepe para esse novo olhar. “A gente pensou não em melhorar o plano que acaba neste ano, mas incrementar os próximos. Vamos discutir como podemos qualificar a construção do próximo quadriênio. E pensar diferente no sentido de ter os planos focados na questão da melhoria da equidade, do acesso. São populações que precisam ter ações específicas” comentou.
A audiência pública contará com a presença de representantes da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco (SEINP/SEMS-PE), do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco (COSEMS/PE), da Secretaria de Saúde do Estado (SES/PE), do Distrito Sanitário Especial Indígena em Pernambuco (DSEI/PE), do Conselho Estadual e Municipais de Saúde , além de representantes das populações vulnerabilizadas e ONGs.
Segundo o presidente da Comissão de Saúde da Alepe, deputado Sileno Guedes (PSB), a ideia é trazer visibilidade ao tema e envolver parlamentares, gestores, técnicos e conselheiros estaduais na criação e execução de políticas públicas de saúde mais acessíveis. “É importante incluir políticas de saúde eficientes e direcionadas a essas populações, afinadas com os princípios do SUS. É fazer uma grande reflexão para todos da sociedade. O SUS não faz nada sozinho. Precisa da mobilização de todos”, enfatizou.
