Fachin e a imagem da Justiça

Novo presidente do Supremo Tribunal Federal pode imprimir nova face de referência ao Judiciário, pela personalidade discreta e visão institucional

Desde o contraste na cerimônia de posse, a chegada do ministro Edson Fachin à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) está sendo vista como um contraponto ao antecessor, Luís Roberto Barroso. Sem a festança ocorrida na posse de Barroso, a simplicidade para assumir o cargo mais alto do Judiciário brasileiro chama a atenção, de fato, como uma imposição de estilo menos focado na personalidade, e mais, na instituição. Mesmo assim, a expectativa é que o novo presidente atue mais para dentro da corte suprema do que com uma agenda para fora, buscando frear os atritos com o Congresso e restaurar o equilíbrio entre os poderes sem elevar o tom como recurso ao peso político do Judiciário.
Deputados e senadores talvez estejam celebrando a ascensão de um juiz que afirmou, há poucos meses, não ser legítima a invasão da seara do legislador pelo Judiciário. Segundo Fachin, o dever maior da Justiça, especialmente do STF, é “proteger os direitos fundamentais, preservar a democracia constitucional e buscar a eficiência”. Três atribuições ao mesmo tempo clássicas e, sem dúvida, primordiais, paras as quais todos os esforços e as atenções dos integrantes do Judiciário devem se voltar. Objetivos que dizem respeito ao bem coletivo, fora do âmbito da pessoalidade que tem regido alguns processos no Supremo, concentrando mais o foco nos juízes do que naquilo que é o ponto para decisão.
O que cabe ou não ao Judiciário apresenta questões nas quais o novo presidente pode divergir de alguns, ou até da maioria dos demais componentes do STF. O importante é que, a partir de seu ponto de vista, agora ainda mais relevante, Fachin terá oportunidade para lançar dúvidas sobre certezas que nem sempre são discutidas com transparência e equilíbrio, empunhadas no calor de polêmicas que não servem ao distanciamento esperado da observação e das escolhas do Poder Judiciário. É nesse encontro com os polemistas que o Supremo e seus juízes podem descair para o comum do debate sem debatedores, no radicalismo que domina a política brasileiros nos últimos anos. Seria melhor se os juízes não caíssem também nesse precipício.
Defensor do papel indispensável da informação contra a desinformação, o ministro que assume a presidência de nossa corte suprema tem a chance de imprimir novo ritmo, e resgatar a imagem mais contida associada, noutros tempos, ao STF e ao Judiciário como um todo. A disposição de limites à atuação do Supremo não desmerece o cumprimento de suas responsabilidades perante o povo brasileiro, com equilíbrio, dedicação e o melhor senso de justiça ansiado pela população: com imparcialidade, atenção e respeito às leis e à Constituição.
A independência judicial, outro tema de seu interesse, certamente irá legitimar a imagem que Fachin poderá ajudar a elevar no exercício da presidência. Para a democracia brasileira, nada melhor que um Judiciário em sintonia com a coletividade e em harmonia com os demais poderes da República.