O prazo para colocar o projeto de pé passando pelo Congresso é exíguo antes que a lei eleitoral possa impedir uma novidade dessa magnitude
Clique aqui e escute a matéria
O Palácio do Planalto sabe que, mesmo que se esforçasse muito, não teria condições de implantar a tarifa zero para transporte público ainda no ano que vem. A medida, porém, é vista como um trunfo fundamental para turbinar a campanha de reeleição, como apurou a Broadcast sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
O prazo para colocar o projeto de pé é exíguo antes que a lei eleitoral possa impedir uma novidade dessa magnitude. E o esboço do que poderia ser o programa é tão preliminar no momento que não teria nem como apresentar cenários à população por agora.
O entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia que a aprovação na Câmara – que é dada também como certa no Senado – do projeto de isenção do pagamento de Imposto de Renda para os mais pobres pode ajudar, e muito, nessa nova direção. “Se Lula prometeu isenção de imposto para quem ganha até R$ 5 mil e entregou, o eleitor sabe que, se ele prometer tarifa zero para ônibus em outro próximo mandato, também cumprirá”, afirmou um interlocutor no governo.
Um estudo sobre o custo da gratuidade do transporte público em todo o território nacional foi pedido por Lula ao Ministério da Fazenda em agosto. Já se sabe, porém, que o trabalho não deve ser focado em si. Ou seja, é preciso incluir no cálculo – algo que é sempre complicado incluir em modelos – quanto dos recursos que seriam destinados ao deslocamento acabará sendo reinjetado na economia por meio de consumo de bens e serviços. E quanto de arrecadação isso também pode proporcionar.
Alguns trabalhos recentes nessa direção (um de 2023 e outro de 2024) já foram feitos pelo setor privado, com retornos positivos O próprio ministro Fernando Haddad já se deparou com uma proposta nesse sentido e sem impacto no resultado primário, há 13 anos, quando o reajuste de R$ 0,20 das passagens promoveu um levante popular que foi ampliado para várias outras áreas e culminou no impeachment da então presidente Dilma Rousseff.
Além de certamente ser bem recebida pela população, o fim da cobrança nos transportes ajudaria também na inflação, diminuindo – ainda que em pequena parte – o esforço do Banco Central de buscar a meta de 3% estipulada até 2027. O transporte público não tem um peso próprio diretamente como o grupo “Transportes” no cálculo do IPCA, mas é um subitem da categoria. Sua influência no índice depende do reajuste de tarifas locais e é mais visível quando há aumento de passagens de ônibus urbano em grandes cidades.
No Brasil, há 138 municípios que oferecem gratuidade permanente por deslocamento viário.
