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MORAES IMPÕE DERROTA A MOTTA…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, impôs um revés à decisão da Câmara dos Deputados que manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Ela tinha sido condenada pelo STF a dez anos de prisão por ataque ao sistema eletrônico de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
-Trata-se de uma condenação criminal transitada em julgado e, conforme reza a Constituição, é o Poder Judiciário quem determina a perda do mandato, cabendo à Mesa da Câmara tão somente declarar a perda do mandato, escreveu Moraes
48 HORAS PARA EMPOSSAR SUPLENTE…
…a Câmara deve anular a sessão que, por 227 a 170, manteve o mandato de Zambelli. O suplente é o também bolsonarista Adilson Barroso. No ato de Moraes, que será submetido ao plenário da Primeira Turma, o ministro lembra que, desde o julgamento do mensalão do PT, em 2012, o STF tem o entendimento de que os “parlamentares perdem o mandato de forma automática a partir do trânsito em julgado, porque os direitos políticos são suspensos”.
“PODEROSO JURISTA”
O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), só para não perder o caminho de casa, foi quem judicializou a ação, dizendo que “a sessão de ontem não deveria ter acontecido. “O que houve foi um erro do presidente da Câmara, [Hugo Motta (Republicanos-PB)], que não cumpriu a decisão judicial. E, nesse caso, se ele não cumprir essa decisão, prevaricará e cometerá crime de responsabilidade”.
RAMAGEM NA RODA
O petista quer o mesmo tratamento para o mandato do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado a 16 anos e foragido nos Estados Unidos. “Zambelli e Ramagem, ambos com trânsito em julgado, devem ter a decisão tomada automaticamente, sem nem precisar passar pelo plenário, sob pena de prevaricação do presidente [Hugo Motta]”, afirmou
HELOÍSA HELENA, O RETORNO
A ex-senadora Heloísa Helena (Rede-RJ) está há 18 anos sem mandato e, com a suspensão do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por seis meses, ela retorna à Câmara.
— Se ela costumava colocar o dedo na cara de Renan [Calheiros], imagine com Hugo Motta!, avalia um parlamentar.
-Serão os seis piores meses de Motta”, retruca outro experiente futuro colega da alagoana.
TE CUIDA, LULA!
Lideranças governistas dizem, à boca miúda, que o presidente Lula da Silva (PT) deveria “aguardar o desenrolar dos acontecimentos antes de falar em vetar ou não o projeto da Dosimetria”. À TV Alterosa, o petista afirmou que “Quando o projeto chegar a minha mesa, eu tomarei uma decisão. Farei aquilo que entender que deva ser feito, porque ele [Jair Bolsonaro] tem que pagar pela tentativa de golpe, de destruir a democracia desse país”.
LULA SE RENDE AO ÓBVIO
Contrariando os propósitos do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, Lula afirmou que se a PEC da Segurança for aprovada pelo Congresso Nacional, “nós vamos criar o Ministério da Segurança Pública nesse país”. O relatório da PEC, de autoria do deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE) poderá ser votado na próxima semana de esforço concentrado. Ao menos na Câmara.
PUXÃO DE ORELHAS NO PUPILO
O deputado Arthur Lira (PP-AL) teria dito a interlocutores que a Câmara está desorganizada, cobrou reorganizar a Casa e disse “que está uma esculhambação”. O comentário em um grupo de WhatsApp, seria motivado pela aprovação da suspensão do mandato do Deputado Glauber Braga, desafeto do ex-presidente.
SEM 13º, SEM PERU
Enquanto não garante o aporte de R$ 6 bi “ou um pouco menos” para tirar os Correios do atoleiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que “há espaço fiscal para um aporte neste ano” embora a decisão não esteja tomada. Ao contrário do ano passado, que mesmo na crise a estatal concedeu vale-peru aos carteiros, este ano, a folha de pagamento, do 13º salário, e contratos de fornecedores estão em risco.
CADÊ O ‘SEMANCOL’?
Ao contrário de 2009, quando o então presidente dos Estados Unidos Barack Obama recebeu o Prêmio Nobel da Paz, este ano, o governo Lula ficou de picuinhas ideológicas com a condecorada, Maria Corina Machado, adversária política do governo de Nicolás Maduro, e não deu um piu, nem um “parabéns!”.
PENSE NISSO!
Era 19 de fevereiro quando o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) pigarreou, subiu o tom, empostou a voz e deu um puxão de orelhas nos seus pares:
— Se vossas excelências estão confundindo esse presidente, com uma pessoa paciente, serena, com um presidente frouxo, vocês ainda não me conhecem. Aqui não é o jardim de infância.
Motta chegou ao cargo vitaminado pelo então presidente. Arthur Lira colocou o paraibano debaixo do braço e sem cerimônia começou a pedir votos. Dias antes, ele tinha dado total apoio a Elmar Nascimento (União Brasil-BA).
Hoje, Lira reclama aos quatro cantos que a Câmara está “uma esculhambação”. Motta não gostou, mas o presidente da Câmara sabe que Lira, mesmo com a truculência de quem tem um rei na barriga, pelo menos abria as portas do gabinete até para discutir a pauta.
Motta anuncia o que será votado pelas redes sociais.
Pense nisso!
