plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (27), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que põe fim à escala de trabalho 6×1.
Na primeira votação, o placar foi por 472 votos favoráveis e 22 contra. Já na segunda votação, a PEC foi aprovada com 461 votos a favor e 19 contra.
No primeiro turno, todos os deputados federais de Pernambuco a favor da proposta, que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de descanso.
Mais tarde, na segunda votação, o deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE) estava ausente. Os demais integrantes da bancada pernambucana mantiveram votos favoráveis à PEC.
Confira a lista completa:
Primeiro turno
Votos favoráveis:
André Ferreira (PL-PE)
Augusto Coutinho (Republicanos-PE)
Carlos Veras (PT-PE)
Clarissa Tércio (PP-PE)
Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
Coronel Meira (PL-PE)
Eduardo da Fonte (PP-PE)
Eriberto Medeiros (PSB-PE)
Felipe Carreras (PSB-PE)
Fernando Coelho (União-PE)
Fernando Monteiro (PSD-PE)
Fernando Rodolfo (PRD-PE)
Guilherme Uchoa (PSD-PE)
Iza Arruda (MDB-PE)
Lucas Ramos (PSB-PE)
Luciano Bivar (MDB-PE)
Lula da Fonte (PP-PE)
Maria Arraes (PSB-PE)
Mendonça Filho (PL-PE)
Pastor Eurico (PSDB-PE)
Pedro Campos (PSB-PE)
Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
Silvio Costa Filho (Republicanos-PE)
Túlio Gadêlha (PSD-PE)
Waldemar Oliveira (Avante-PE)
Segundo turno
Votos favoráveis:
André Ferreira (PL-PE)
Augusto Coutinho (Republicanos-PE)
Carlos Veras (PT-PE)
Clarissa Tércio (PP-PE)
Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
Coronel Meira (PL-PE)
Eduardo da Fonte (PP-PE)
Felipe Carreras (PSB-PE)
Fernando Coelho (União-PE)
Fernando Monteiro (PSD-PE)
Fernando Rodolfo (PRD-PE)
Guilherme Uchoa (PSD-PE)
Iza Arruda (MDB-PE)
Lucas Ramos (PSB-PE)
Luciano Bivar (MDB-PE)
Lula da Fonte (PP-PE)
Maria Arraes (PSB-PE)
Mendonça Filho (PL-PE)
Pastor Eurico (PSDB-PE)
Pedro Campos (PSB-PE)
Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
Silvio Costa Filho (Republicanos-PE)
Túlio Gadêlha (PSD-PE)
Waldemar Oliveira (Avante-PE)
Ausência:
Eriberto Medeiros (PSB-PE)
O projeto
O texto que irá ao Senado é um substitutivo do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) para a PEC do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que previa jornada de 36 horas, e para a PEC 8/25, da deputada Érika Hilton (Psol-SP), de igual jornada em quatro dias.
Segundo o texto, a redução da carga horária semanal será sem redução de salários e haverá uma transição para chegar às 40 horas.
Depois de dois meses da publicação da futura emenda constitucional, já valerão os dois dias de descanso remunerado por semana, um dos quais preferencialmente aos domingos.
Também a partir desse prazo o trabalhador registrado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) contará com carga horária semanal de 42 horas.
Em um ano depois do fim desses dois meses, portanto 14 meses depois da promulgação, a jornada será de 40 horas por semana.
Durante esse prazo de um ano, convenção ou acordo coletivo de trabalho poderão ampliar a duração diária do trabalho normal (além de 8 horas diárias) para viabilizar a transição de 42 horas, respeitado o repouso remunerado de dois dias.
