Fiscalização encontra escolas em Pernambuco sem aulas de Educação Física e sem quadras

Operação foi realizada em escolas públicas e privadas entre os dias 3 e 7 de agosto e encontrou ainda dez casos de exercício ilegal da profissão

Uma operação realizada pelo Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) durante a semana de volta às aulas identificou irregularidades em escolas públicas e privadas de diferentes regiões de Pernambuco.

Entre os dias 3 e 7 de agosto, 98 unidades foram fiscalizadas para verificar o cumprimento da legislação relacionada à Educação Física escolar e as condições oferecidas para a prática das atividades.

Do total, 50 escolas eram da rede estadual, 37 da rede municipal e 11 da rede privada. Durante as fiscalizações, três instituições foram identificadas sem aulas de Educação Física.

As equipes também encontraram escolas sem quadras esportivas e unidades que utilizavam espaços descobertos ou locais com condições inadequadas para a realização das atividades físicas.

Além das irregularidades relacionadas à estrutura e à oferta da disciplina, o CREF12/PE registrou dez casos de exercício ilegal da profissão.

Entre as ocorrências estão pessoas que atuavam sem registro no Conselho e profissionais que exerciam atividades fora da área de habilitação prevista em sua formação.

Segundo o presidente do CREF12/PE, Lúcio Beltrão, as irregularidades serão encaminhadas aos órgãos competentes, como Ministério Público, Tribunal de Contas, gestores públicos e demais instituições responsáveis pela adoção das medidas cabíveis.

A obrigatoriedade de um registro ativo para o exercício da profissão de Educação Física, seja em escolas públicas e privadas, academias, clubes, condomínios, projetos sociais ou espaços públicos, é prevista em lei.

A fiscalização do exercício profissional é atribuição dos Conselhos de Fiscalização Profissional, enquanto o Ministério da Educação (MEC) é responsável por regulamentar o funcionamento das instituições de ensino.

Balanço da Operação Volta às Aulas – 2º semestre de 2026 (3 a 7 de agosto)

• 98 escolas fiscalizadas;
• 50 escolas estaduais;
• 37 escolas municipais;
• 11 escolas privadas;
• 3 escolas sem aulas de Educação Física;
• 1.119 pessoas fiscalizadas;
• 10 casos de exercício ilegal da profissão;
• 4 profissionais atuando fora da área de habilitação.