Em 2003, enquanto Lula da Silva rodava o mundo, marcando presença nos fóruns internacionais, onde foi incensado como “o cara” por ninguém menos que Barack Obama, na Casa Civil, o ministro José Dirceu gerenciava uma agenda duas vezes maior que a do presidente.
Era possível ver como Lula recebia personalidades enquanto Dirceu cuidava da máquina e da gestão da política ao lado de Antonio Palocci, cuja agenda no Ministério da Fazenda não era menos concorrida. Mas o que pouca falava é que os dois signatários da Carta aos brasileiros estavam dando um “aperto de torrar” nos secretários executivos dos ministérios, determinando que apresentassem uma pequena lista do que era essencial para a pasta em termos de despesas, porque a ordem era liberar o essencial e o que era, de fato, importante para a pasta.
Cavalo de pau
Anos depois Dirceu e Palocci confessaram que no primeiro ano da gestão Lula havia dado um “cavalo de pau” na administração e por consequência na economia segurando o caixa para ver o que era importante, mesmo Fernando Henrique, tendo deixado as contas em ordem que publicamente Lula e seus dois ministros chamaram de herança maldita.
Conversa. FHC, até por força do Real e pela consciência de sua responsabilidade com as contas públicas, entregou a Lula uma situação confortável que permitiu ao novo presidente governar dentro das normas da Lei de Responsabilidade Fiscal. E melhor ainda como cavalo de pau nos primeiros seis meses da nova gestão.
Sem parceiros
O presidente Lula, após 24 anos do início do seu primeiro governo, não tem mais a companhia de Antonio Palocci, que foi expulso do PT por ter denunciado o próprio Lula no escândalo do Petrolão, nem José Dirceu, que sequer se elegeu deputado federal quando no partido todos achavam que seria um campeão de votos. Mas no seu quarto mandato precisa dar um novo cavalo de pau na gestão das contas públicas.
Sem compromisso
É importante não esquecer que, para reeleger Lula, não prometeu ajuste de contas nem redução de gastos, portanto, dessa promessa ele não pode ser cobrado. Mas vai precisar ajustar os gastos exatamente porque explodiu o caixa de 2026, vai ter que reorganizar 2027 e administrar o fiado que contratou até 2030.
A questão é como fazer isso para aí sim cumprir a promessa de fazer o seu “melhor governo” diante de uma má vontade da oposição, do mercado financeiro e do empresariado e numa situação que inclui crises na indústria ao agro que agora gerencia centenas de Recuperações Judiciais e de um comprometimento das receitas com o serviço da dívida pública que se aproxima de 90% do PIB.
Falar à nação
É pouco provável que o presidente que neste domingo (8) fala à nação prometa algo que acalme o mercado. Mas certamente vai prometer que vai cuidar de criar condições de melhorar os números das contas públicas sem avançar muito. Lula sabe que precisa dar um sinal para que os atores da economia apostem minimamente. E se estiver disposto a dar um novo cavalo de pau, obviamente, não dirá.
Mas terá que dar porta para dentro; vai precisar pelo menos exigir dos seus ministros da Casa Civil e da Fazenda que em silêncio “deem um aperto de torar” no que receberam de orçamento.
Contabilidade ruim
O problema do presidente é que, além das pressões por mais verbas, o modelo de contabilidade pública não o ajuda. No Brasil se pratica o que pode ser chamado de contabilidade pública de base 100, onde o gestor, na hora de escrever o orçamento de seu ministério, autarquia ou qualquer outro ente federal, cuida primeiro de preencher as caixinhas do orçamento do ano anterior e depois de inserir as novas demandas.
E, ao contrário das empresas privadas, que adotam a contabilidade de base zero, onde cada área precisa justificar a despesa para ser aprovada pelo gestor financeiro. Isso permite um enorme conforto do gestor público, que não é cobrado em termos de produtividade, melhoria dos processos de gestão e criatividade administrativa.
Mais gastos
No fundo, todo mundo trabalha para manter o que existe em termos de rubrica, enquanto o diretor, reitor ou ministro chora por mais dinheiro e pressiona os deputados e senadores mais identificados com a pasta, reclamando do contingenciamento.
O problema é que a OGU bateu no teto com as despesas obrigatórias que vão da folha de pessoal, aos custos da rolagem da dívida pública, da previdência e mais recentemente com a excrescência das emendas que o Congresso capturou desde o governo Bolsonaro.
Aperto geral
Um ‘cavalo pau’ poderia começar com um ordem geral aos secretários executivos do 40 ministérios de rever tudo com a determinação de priorizar o essencial. E isso pode ser feito sem confessar a determinação publicamente. Basta todo mundo saber que precisa mudar a chave e priorizar as caixinhas.
Claro que vai ter muita gente chorando pelos cantos dos ministérios. Claro que vai ter bancadas reclamando ao próprio Lula, mas não tem como manter o jeito de gastar o dinheiro do contribuinte apostando no aumento da arrecadação e em alguns ministérios, como Saúde e Educação, que, por força da Constituição, são sócios da performance da Receita Federal, já que, quando a arrecadação sobe, automaticamente, eles têm uma parte dela.
Fator Trump
Mas primeiro, Lula precisa se convencer de que, para realizar a promessa de fazer o seu “melhor governo”, tem pela frente uma contra-alta da dívida pública que eles aumentaram em 10 pontos percentuais e das eleições. E encontrar um novo Palocci e um novo José Dirceu, sabendo que no lugar de Barack Obama está Donald Trump.
