O cancelamento veio 56 minutos após o anúncio da fala pública. Ainda não há uma nova data para que o pronunciamento seja feito.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes cancelou pronunciamento que havia convocado para esta quinta-feira, 10. O cancelamento veio 56 minutos após o anúncio da fala pública.
“O pronunciamento do ministro Alexandre e de Moraes está cancelado e será remarcado para data oportuna”, informou a assessoria do ministro a jornalistas às 8h45. O aviso anterior havia sido enviado às 7h41: “O ministro Alexandre de Moraes faz um pronunciamento, 11h”. Ainda não há uma nova data para que o pronunciamento seja feito.
Fachin tentou frear guerra interna no STF
No oitavo dia do que vem sendo considerado o período mais agudo da crise institucional que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Edson Fachin, tentou frear a guerra interna que opõe ministros e provoca forte dano de imagem para a cúpula do Judiciário. Em decisões anunciadas ontem, Fachin impôs reveses para os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça e, numa investida para tomar as rédeas no momento turbulento, tornou sem efeito diferentes decisões individuais e assumiu investigações no âmbito do tribunal.
Os desdobramentos da crise no Supremo – que ganhou escala ao longo deste ano – envolvem as investigações em torno do liquidado Banco Master, vazamentos de relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF) e disputas procedimentais entre ministros da Corte.
Fachin decidiu retirar das mãos de Moraes a condução do inquérito das fake news, em tramitação há mais de sete anos, e transferir o caso para a presidência do tribunal.
Em paralelo, ele determinou que a investigação sobre as mensagens trocadas entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, reveladas pelo Estadão e relatadas por Mendonça – que depois tornou público o relatório de 218 páginas -, seja submetida ao plenário na próxima terça-feira. Fachin ressaltou que havia avocado os processos que envolviam decisões de Mendonça e de Moraes sobre desdobramentos do caso Master.
O presidente da Corte também suspendeu as decisões mais recentes de Mendonça e do ministro Flávio Dino. O primeiro havia determinado o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. O segundo, restituído o delegado ao posto.
Com a nova decisão, Andrei será mantido no comando da PF até que a decisão final sobre o caso seja tomada pelo presidente do Supremo. A determinação contra do magistrado vale também para o diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada. Fachin deu 48 horas para o diretor-geral se manifestar sobre os relatórios de inteligência atribuídos à PF e o suposto monitoramento ilegal de Mendonça. Após esse prazo, o presidente da Corte vai analisar a permanência de Andrei no cargo.
