Economista defende novo arranjo entre políticas fiscal e monetária com redução gradual dos juros; analistas apontam risco de dominância fiscal
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A proposta formulada pelo economista André Lara Resende, um dos formuladores do Plano Real, para reduzir a taxa Selic mediante um novo arranjo entre as políticas fiscal e monetária entrou no radar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e passou a provocar forte apreensão no mercado financeiro.
A articulação ocorre em meio à pressão para que o governo apresente sinalizações fiscais críveis e contenha a volatilidade do câmbio.
A tese de juros e dívida pública
Lara Resende sustenta que o gargalo fiscal brasileiro deriva dos altos juros e não do gasto primário. O economista argumenta que a Selic elevada é a principal responsável pela trajetória explosiva da relação dívida/PIB, atualmente em 82,5% do PIB (R$ 10,9 trilhões), pois acelera os encargos públicos a um ritmo que a produção de riqueza do país não consegue acompanhar.
Segundo os cálculos apresentados pelo economista, com o encargo médio da dívida em 12,68% ao ano, o montante cresce cerca de R$ 1,4 trilhão anualmente (10,5% do PIB). Descontando o crescimento real do PIB, a relação dívida/PIB expande-se a uma taxa de aproximadamente 5,7% ao ano, trajetória classificada por ele como insustentável.
Para reverter esse quadro, ele sugere uma espécie de “tabelamento” da Selic (hoje em 13,75% ao ano), projetando uma queda gradual da taxa para 7,5% em 12 meses.
Mecanismo proposto e repercussão política
A reestruturação proposta prevê a criação de um Conselho Fiscal e Monetário Nacional, encarregado de fixar metas conjuntas para um horizonte de quatro a cinco anos, balizando a atuação do Banco Central.
Lara Resende reconhece que a redução forçada dos juros pode causar um repique inflacionário inicial pela via cambial, mas defende o uso das reservas internacionais do BC (estimadas em US$ 350 bilhões) para conter a desvalorização do real.
A tese recebeu respaldo na cúpula do PT: a deputada federal Gleisi Hoffmann classificou o artigo como fundamental para conter a pressão sobre a política fiscal. Por outro lado, integrantes da equipe econômica ponderam que não há previsão formal de encontro entre Lula e o economista, ressaltando que o presidente costuma ouvir diversas correntes do pensamento econômico.
Reação do mercado e parecer de analistas
Entre gestores de grandes instituições financeiras, o plano gerou forte mal-estar. Representantes do mercado avaliam que o juro elevado no Brasil é consequência da falta de credibilidade fiscal, e não sua causa primária. Para os analistas, impor a queda da Selic por decisão política geraria um quadro de dominância fiscal, desancorando as expectativas de inflação e enfraquecendo a autonomia do Banco Central.
Economistas alertam ainda que tentativas passadas de forçar a queda dos juros sem respaldo fiscal resultaram em aceleração da inflação e depreciação do câmbio, tornando a queima de reservas uma medida ineficaz. Além disso, especialistas apontam que qualquer estabilização monetária depende inevitavelmente de um ajuste fiscal estrutural prévio.
