O Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) aprovou, nesta quinta-feira (5), uma lista de 27 minerais considerados prioritários para a política industrial brasileira. A classificação estabelece quais substâncias poderão ter acesso a instrumentos de financiamento e incentivos governamentais previstos na Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro.
A medida busca estimular investimentos públicos e privados, ampliar a industrialização desses recursos em território nacional e reduzir a dependência brasileira de cadeias produtivas estrangeiras. Entre os minerais classificados com prioridade alta estão terras raras, lítio, grafita, cobre e urânio.
O enquadramento na lista será um dos requisitos para que empreendimentos tenham acesso aos novos mecanismos de fomento. Além de trabalhar com as substâncias selecionadas, os projetos deverão integrar o Cadastro Nacional de Projetos.
Três níveis de prioridade
Os 27 minerais foram divididos em três categorias, conforme sua importância para a soberania nacional e o desenvolvimento industrial. A classificação considera fatores como riscos geopolíticos, concentração da produção mundial, possibilidade de substituição e dependência brasileira.
