Adriano Bispo é apontado pela suposta prática dos crimes de estupro, lesão corporal no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher
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A Justiça do Ceará negou neste sábado, dia 14, um pedido de habeas corpus e manteve a prisão preventiva de José Adriano Bispo Cavalcante, detido desde o último domingo, 8, em Fortaleza.
Ele é investigado pela suposta prática dos crimes de estupro e lesão corporal no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Conforme a decisão obtida pelo O POVO, ao analisar o pedido liminar, a desembargadora Maria Edna Martins, relatora do caso na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), entendeu que não há elementos suficientes para a soltura imediata.
No despacho, a magistrada destacou que a concessão da medida em caráter de urgência exige a comprovação de ilegalidade manifesta ou de abuso flagrante, o que não se evidenciou nesta etapa inicial.
“As razões deduzidas pelo impetrante demandam exame mais detido e aprofundado, reservado à apreciação meritória do órgão colegiado competente, sob pena de indevida antecipação da decisão final”, justificou a desembargadora.
No recurso, a defesa de Adriano Bispo argumentou que a decretação da prisão preventiva carece de fundamentação concreta e que não há demonstração de risco atual à ordem pública ou ao andamento do processo.
Defesa apontou questões de saúde de Adriano Bispo
Os advogados pediram a revogação da custódia ou a substituição por prisão domiciliar, sugerindo a aplicação de medidas cautelares alternativas, como monitoramento eletrônico, recolhimento domiciliar e proibição de aproximação da vítima, além de alegarem que o suspeito possui um quadro de saúde que exige acompanhamento médico contínuo.
Com o indeferimento da liminar, o caso segue no TJCE para o julgamento definitivo do mérito.
A relatora determinou que o juízo de origem, no 4º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, seja notificado para prestar informações detalhadas sobre o processo no prazo de 10 dias. Após o envio dos esclarecimentos, os autos serão encaminhados à Procuradoria-Geral de Justiça para a emissão de parecer.
