conheça a história e a origem do 20 de novembro no Brasil

conheça a história e a origem do 20 de novembro no Brasil


O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, marca a luta da população negra por liberdade, igualdade racial e reconhecimento histórico no Brasil. A data faz referência à morte de Zumbi dos Palmares, uma das principais lideranças da resistência à escravidão no período colonial, e representa uma mudança na maneira de abordar a história da população negra no país.

A escolha do dia não aconteceu por iniciativa do governo, mas a partir da mobilização de integrantes do movimento negro, que buscavam uma referência diferente do 13 de maio, quando foi assinada a Lei Áurea, em 1888. A proposta era valorizar a resistência dos próprios negros contra a escravização e ampliar a discussão sobre as desigualdades raciais que permaneceram mesmo após a abolição.

A celebração começou a ganhar forma na década de 1970 e, ao longo dos anos, conquistou reconhecimento institucional. Em 2023, o 20 de novembro passou a ser feriado nacional, com a sanção da lei que estabeleceu a data em todo o território brasileiro.

Quem foi Zumbi dos Palmares e por que o dia 20 de novembro foi escolhido?

A origem da data está relacionada à trajetória de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, uma das maiores experiências de resistência à escravidão durante o período colonial. O território, formado a partir do agrupamento de pessoas que fugiam dos engenhos e da escravização, começou a se desenvolver por volta do final do século XVI e início do XVII.

Palmares ficava na região da Serra da Barriga, onde atualmente está localizado o município de União dos Palmares, em Alagoas. A comunidade reuniu diferentes povoados e resistiu durante décadas às investidas de forças coloniais portuguesas e holandesas.

Nascido por volta de 1655, Zumbi foi capturado ainda criança durante uma expedição contra o quilombo e entregue aos cuidados de um padre, que o batizou com o nome de Francisco. Aos 15 anos, fugiu e retornou a Palmares, onde passou a participar da organização da resistência.

Com o passar dos anos, tornou-se uma das principais lideranças do quilombo. Em 1694, as forças coloniais conseguiram invadir o principal núcleo de Palmares, conhecido como Macaco. Zumbi escapou do ataque e continuou resistindo na região até ser localizado e morto, em 20 de novembro de 1695.

A morte da liderança tornou-se uma referência para o movimento negro brasileiro, que passou a utilizar a data para destacar a luta por liberdade e o protagonismo da população negra na própria história.

Como surgiu o Dia da Consciência Negra no Brasil?

A escolha do 20 de novembro como referência para a luta antirracista começou a ser articulada em 1971, durante a ditadura militar. Naquele ano, um grupo de jovens negros de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, passou a discutir a necessidade de valorizar outros episódios da história da população negra brasileira.

Os encontros deram origem ao Grupo Palmares, formado inicialmente por Oliveira Ferreira da Silveira, Ilmo Silva, Vilmar Nunes e Antônio Carlos Côrtes. O coletivo defendia uma abordagem histórica que destacasse a resistência negra e questionava a centralidade atribuída ao 13 de maio nas comemorações relacionadas à abolição.

A primeira atividade em homenagem a Zumbi e à resistência de Palmares foi realizada em 20 de novembro de 1971, no Clube Náutico Marcílio Dias, em Porto Alegre. A iniciativa marcou o início da mobilização em torno da data, que passou a ser divulgada por outros grupos e organizações negras.

Sete anos depois, em 1978, o Movimento Negro Unificado (MNU) fortaleceu a proposta e incorporou o 20 de novembro às suas mobilizações nacionais. A partir daí, a data ganhou espaço nas manifestações e nos debates sobre racismo, identidade e direitos da população negra.

Qual a diferença entre o 20 de novembro e o 13 de maio?

A escolha do Dia da Consciência Negra também está relacionada à forma como a abolição da escravidão foi apresentada ao longo da história brasileira.

Em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que declarou oficialmente extinta a escravidão no Brasil. A medida encerrou juridicamente um sistema que submeteu milhões de pessoas negras à exploração durante séculos.

Entretanto, o fim legal da escravidão não foi acompanhado de políticas amplas de inclusão social para a população recém-liberta. Sem medidas suficientes de acesso à terra, moradia, educação e oportunidades de trabalho, muitas pessoas negras permaneceram em condições de vulnerabilidade e enfrentaram obstáculos para participar da sociedade em igualdade de condições.

Nesse contexto, o movimento negro passou a questionar as celebrações concentradas no 13 de maio, que frequentemente destacavam a atuação da monarquia na abolição. O 20 de novembro, por outro lado, coloca em evidência a resistência protagonizada pela população negra e a luta por liberdade antes e depois do fim formal da escravidão.

As duas datas representam acontecimentos importantes da história brasileira, mas possuem significados distintos. Enquanto o 13 de maio marca a abolição jurídica, o 20 de novembro propõe uma reflexão sobre a resistência, a identidade e a permanência das desigualdades raciais.

Quando o Dia da Consciência Negra se tornou feriado nacional?

O reconhecimento oficial do 20 de novembro aconteceu gradualmente, após décadas de mobilização do movimento negro. Em 2003, a Lei nº 10.639 alterou a legislação educacional e tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio. A norma também incluiu o dia 20 de novembro no calendário escolar.

Anos depois, em 10 de novembro de 2011, foi sancionada a Lei nº 12.519, que instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Apesar do reconhecimento nacional, a data ainda não era feriado em todo o país, condição que dependia de leis estaduais e municipais.

A mudança ocorreu em dezembro de 2023, quando foi sancionada a Lei nº 14.759, que declarou o 20 de novembro feriado nacional. A partir de 2024, a data passou a ser observada como feriado em todo o território brasileiro.

Qual a relação do Dia da Consciência Negra com Pernambuco?

A história da resistência negra também tem uma ligação direta com Pernambuco. Durante o período colonial, a região que hoje corresponde ao estado esteve relacionada à formação e aos conflitos envolvendo o Quilombo dos Palmares. Na época, o território fazia parte da antiga Capitania de Pernambuco, embora a área onde ficava o principal núcleo do quilombo pertença atualmente a Alagoas.

Em 1678, o então governador de Pernambuco, Pedro de Almeida, participou de negociações com Ganga Zumba, uma das lideranças de Palmares. Anos depois, o conflito com as forças coloniais continuou sob a liderança de Zumbi. Após sua morte, em 1695, a cabeça do líder quilombola foi levada ao Recife e exposta publicamente por determinação das autoridades coloniais, como tentativa de intimidar outras pessoas escravizadas.

A resistência negra em Pernambuco também se manifestou em diferentes momentos da história, para além do Quilombo dos Palmares. Segundo Plínio do Vale, professor de História do Colégio Fazer Crescer, um dos exemplos foi a atuação de Henrique Dias durante a Insurreição Pernambucana, quando liderou grupos de homens negros contra a presença holandesa.

O historiador também destaca o papel de organizações como o Clube do Cupim, que atuou contra a escravidão, e de intelectuais como Joaquim Nabuco na luta abolicionista. Para ele, esse legado permanece presente nas manifestações culturais de matriz africana e na luta contra o racismo.

Outro episódio importante da resistência negra no estado foi a história do Quilombo do Catucá, formado no início do século XIX nas matas próximas ao Recife e a Olinda. O território teve entre suas principais lideranças Malunguinho, personagem associado à luta contra a escravidão em Pernambuco. A comunidade resistiu a sucessivas ofensivas das forças oficiais até ser desarticulada, no final da década de 1830.

Atualmente, Pernambuco também preserva essa história por meio de comunidades quilombolas, como Conceição das Crioulas, em Salgueiro, e Onze Negras, no Cabo de Santo Agostinho. Esses territórios mantêm tradições, memórias e formas de organização coletiva, além de representar a continuidade da luta pelo reconhecimento dos direitos da população negra.

 

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