Advogado defende que nenhum agente público deve ficar imune à fiscalização, e que votaria a favor da abertura de impeachment contra ministros
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O advogado Carlos Sant’Anna, pré-candidato ao Senado por Pernambuco pelo partido Novo, afirmou ter “severas críticas” ao comportamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) dentro e fora dos processos. A declaração foi dada nesta segunda-feira (27) em entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal.
Sant’Anna anunciou sua pré-candidatura na última sexta-feira (24), em evento realizado na sede estadual do Novo, no Recife.
Para o advogado, o comportamento dos ministros do STF se tornou tema de conversas cotidianas em diferentes ambientes, como bares, restaurantes, escritórios e casas de família, e exige posicionamento do Senado.
“O Senado precisa se posicionar sobre isso. […] Numa república, numa democracia, num estado de direito, ninguém fica imune a uma fiscalização, ninguém fica imune a um processo de direito, ninguém fica imune a exercer o contraditório e a ampla defesa sobre tudo aquilo que é dito ou falado sobre alguém”, declarou.
Sant’Anna defendeu que um ministro do STF, por ser agente público, deve prestar esclarecimentos ao órgão responsável por fiscalizá-lo. “Não vejo nenhuma dificuldade em um ministro ter que prestar esclarecimento ao órgão que deve fiscalizá-lo”, disse.
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Impeachment de ministros
Questionado sobre como votaria em uma eventual proposta de investigação e afastamento de ministros do STF, tema recorrente entre candidatos ao Senado, Sant’Anna foi direto: “preenchendo os requisitos, tendo as comprovações necessárias, eu me sinto muito à vontade para votar a favor da abertura de processo de impeachment contra ministro do Supremo Tribunal Federal, qualquer ministro”, disse.
O pré-candidato ressaltou, no entanto, que a abertura do processo não implica afastamento automático. Segundo ele, o ministro teria direito ao contraditório e à ampla defesa.
“Se efetivamente ele não conseguir se desvincular das acusações e das provas que serão eventualmente mostradas, ou se o processo não conseguir provar que houve realmente o crime de responsabilidade, é natural que venha um relatório concluindo toda essa situação”, completou.
Reforma do Judiciário
Sobre o manifesto do PT divulgado no último domingo, que defende reforma política e do Judiciário, Sant’Anna disse ter “muita cautela” com propostas genéricas nessa direção.
“Eu gostaria muito que as pessoas apontassem problemas, soluções, diagnósticos e propostas efetivas ou concretas do que pode ser mudado, do que precisa ser mudado, ou daquilo que não funciona e que, na verdade, não precisa nem ser mudado, precisa ser adequadamente cumprido”, afirmou.
Sabatina de Jorge Messias
Sant’Anna também comentou a indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, para uma vaga no STF. Segundo ele, a indicação segue a lógica constitucional, mas a avaliação definitiva dependerá da performance de Messias na sabatina do Senado.
“Do ponto de vista formal, temos o cumprimento desses requisitos”, disse, lembrando que André Mendonça, também oriundo da AGU, já passou pelo mesmo processo.
O pré-candidato sinalizou, porém, que a trajetória recente de Messias deve ser questionada durante a sabatina. “Pesa contra ele, num passado não muito longínquo, uma atuação que deve ser questionada. Eu acredito que na sabatina isso deve ser levantado”, afirmou.
