O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá dar um prazo de até quatro anos para as pessoas pagarem as dívidas renegociadas. O novo pacote de crédito será anunciado até o fim do mês.
O desenho técnico foi fechado nesta segunda-feira (27) pelo ministro Dario Durigan (Fazenda) em reunião com CEOs de bancos públicos e privados e entidades do setor bancário.
O modelo final e as condições financeiras do programa, que tem sido chamado até o momento de Desenrola 2, ainda passarão pelo crivo político e aprovação do presidente Lula antes do anúncio.
O programa vai abarcar três tipos de linhas de crédito em atraso: cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado, mais conhecido como CDC.
Essas três linhas não têm garantia, como acontece com o crédito consignado, no qual as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento ou da aposentadoria e pensão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Os banqueiros e a equipe econômica acertaram o teto para a taxa de juros de 1,99% ao mês, como adiantou a Folha. Hoje, as taxas de juros de cartão de crédito giram entre 12% e 15% ao mês; do cheque especial entre 6% e 8% ao mês; e do CDC entre 5% e 7%.
Desde 2024, a dívida de quem atrasa o pagamento da fatura do cartão de crédito não pode mais superar o dobro do montante original, incluindo juros e encargos.
O desconto da dívida deve variar entre 40% e 90%, segundo pessoas que participaram das negociações ouvidas pela reportagem na condição de anonimato.
As dívidas elegíveis ao programa terão que ter atraso superior a 91 dias até dois ou três anos. Essa faixa demanda maior volume de provisões que os bancos têm que fazer nos seus balanços. Os bancos preferem o prazo de três anos, mas concordam com o de dois anos. Esse é um dos pontos que serão fechados pelo presidente Lula.
