Informações do JC
Catorze trabalhadores foram resgatados em uma situação análoga à escravidão durante uma fiscalização realizada nesta terça-feira (4), em um alojamento de uma empresa da construção civil no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul do Recife.
A ação foi conduzida pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que identificou uma série de irregularidades no local onde os funcionários estavam alojados.
Segundo os auditores, os trabalhadores viviam em condições consideradas degradantes, com problemas relacionados à moradia, higiene, segurança e conforto. Entre as situações encontradas estavam quartos com excesso de pessoas, móveis improvisados, colchões deteriorados, infiltrações, pouca ventilação e fiação elétrica exposta.
A maior parte dos funcionários é do município de Bom Jardim, no Agreste de Pernambuco. Eles permaneciam durante a semana no Recife por causa do trabalho e, em alguns casos, retornavam para casa apenas aos fins de semana.
Superlotação, infiltrações e instalações elétricas irregulares
Durante a fiscalização, os auditores encontraram um quarto que deveria abrigar seis pessoas com um beliche improvisado, apoiado sobre tijolos e sem condições adequadas de uso. Os trabalhadores também relataram que precisavam levar itens pessoais, como roupas de cama, travesseiros, cobertores, toalhas e ventiladores, porque esses materiais não eram disponibilizados pela empresa.
O alojamento também apresentava problemas nas áreas de higiene. Havia apenas dois chuveiros para uso coletivo, e um dos banheiros utilizados pelos funcionários ficava na parte externa do imóvel, a cerca de 30 metros de um dos dormitórios, sem cobertura no caminho.
De acordo com a fiscalização, os próprios trabalhadores realizavam a limpeza do alojamento e dos banheiros em sistema de revezamento, fora do horário de trabalho. A área externa do imóvel tinha acúmulo de lixo, entulho, vegetação alta e pontos de alagamento.
Os funcionários ainda informaram que o local era alvo frequente de ratos, baratas, cupins e outros insetos. Durante o verão, segundo os relatos, o calor causado pela cobertura metálica e a presença de muriçocas dificultavam o descanso durante a noite.
Na área destinada às refeições, os auditores identificaram que não havia estrutura suficiente para acomodar todos os trabalhadores ao mesmo tempo. A alimentação era fornecida pela empresa, mas faltavam mesas e cadeiras para todos.
Após a constatação das irregularidades, os trabalhadores foram retirados do alojamento e receberam as guias para solicitação do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, benefício destinado a pessoas retiradas de situações semelhantes.
A fiscalização contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). O relatório da operação foi encaminhado ao MPT, que deve avaliar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.
De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, situações de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciadas de forma anônima pelo Sistema Ipê.
