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A sessão plenária desta segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) voltou a espelhar o acirramento de tensões políticas entre oposição e governo na Casa. Dessa vez, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), acusou a governadora Raquel Lyra (PSD) de criar uma narrativa para culpar o parlamento por atrasos em obras e de não utilizar corretamente os recursos de empréstimos já autorizados.
Porto rebateu o que chamou de “mantra” da governadora — “Tem gente trabalhando contra Pernambuco” —, classificando a fala como “total falta de respeito com os membros do Poder Legislativo” e “desespero de quem não consegue fazer as entregas prometidas”.
O ponto central do discurso foi a denúncia de que o governo criou uma “narrativa que caiu por terra”. Porto se referiu ao anúncio recente da contratação de R$ 1,4 bilhão para o Arco Metropolitano e a BR-232. Segundo o deputado, o Palácio usava essas obras para pressionar a Alepe a aprovar um novo crédito de R$ 1,5 bilhão.
No entanto, o presidente da Alepe destacou que a operação de R$ 1,4 bilhão foi lastreada por uma lei aprovada ainda em 2024 (Lei nº 18.730), referente ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), que autorizava R$ 3,4 bilhões.
“Pasmem, até a semana passada, apenas 288 milhões haviam sido contratados. […] São mais de 3 bilhões ainda não utilizados”, disse Porto, creditando as informações iniciais sobre a manobra ao blog Cenário, no último sábado (18).
“O problema não é falta de dinheiro, é falta de gestão”, complementou.
De acordo com os dados apresentados por Porto, dos mais de R$ 11 bilhões em operações de crédito autorizadas pela Alepe nos últimos dois anos, o Executivo contratou apenas 33%, que resultaria em mais de R$ 7 bilhões sem serem utilizados.
“Esses recursos não foram aprovados de forma leviana. Deputados votaram confiando na promessa de que esses valores se converteriam em estradas, hospitais, escolas, saneamento. Entretanto, o que se contrasta hoje é uma execução aquém do esperado, uma inércia administrativa”, criticou.
Ele citou ainda outras duas leis de 2024 sem contratação: R$ 652 milhões do BNDES (Lei 18.659), da qual “não há sequer registro do pedido”; e US$ 275 milhões do BIRD (Lei 18.658), para refinanciamento da dívida, o que, na avaliação de sua equipe, “aumenta a dívida pública” por não trocar juros antigos por novos e mais baixos.
“Queria saber qual é a mentira que vai ser dita ao povo de Tacaimbó, Belo Jardim, Sanharó, Pesqueira, Arcoverde, Custódia, Serra Talhada. A BR-232 que ia ser estendida, o dinheiro está na conta há muito tempo, mas esse governo não tem competência para fazer entregas e fica querendo jogar a culpa para essa Casa. Mas ainda bem que mentira tem perna curta”, criticou Álvaro.
Líder do Governo rebate acusações
Em aparte ao discurso de Álvaro, a líder do Governo, Socorro Pimentel (União Brasil), rebateu as acusações e acusou o presidente da Alepe de parcialidade na condução dos trabalhos.
“Eu preferia que Vossa Excelência, enquanto presidente dessa Casa, tivesse imparcialidade”, criticou.
“Nós tivemos dificuldades, sim, na aprovação de empréstimos de quase 174 dias”, afirmou, sugerindo uma “vontade de paralisar o governo” por parte da oposição.
Pimentel negou a “terceirização da responsabilidade” por parte da governadora e cobrou de Porto a votação do novo empréstimo (R$ 1,5 bilhão) e dos vetos da LDO, cujos prazos, segundo ela, expiravam no mesmo dia.
Líder do governo, Socorro Pimentel (União Brasil) defendeu a gestão estadual e acusou a oposição de querer paralisar o governo – Roberto Soares/Alepe
Outros aliados do Palácio também saíram em defesa da governadora Raquel Lyra. Wanderson Florêncio (Solidariedade), acusou o PSB de “procrastinar” as pautas do governo.
“O PSB está muito ansioso e nervoso com os anúncios do que tem por vir do governo Raquel Lyra”, disse.
Izaías Régis (PSDB) chegou a culpar empresas vencedores de licitação pelos atrasos nas obras e garantiu que a governadora vai entregar tudo que foi prometido. Já Joãozinho Tenório (PRD) destacou entregas da gestão estadual e negou que a governadora tenha acusado a Alepe de votar contra Pernambuco.
Oposição acusa Raquel Lyra de “campanha inescrupulosa” contra Alepe
Deputados da oposição apartearam o discurso de Álvaro Porto e apoiaram a fala do presidente da Alepe. Antonio Coelho (União Brasil), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Casa, apontou uma “postura não-republicana” da governadora de ter “buscado acirramento entre as instituições” e afirmou que a chefe do Executivo estadual “colocou o setor produtivo contra a Alepe”.
Antonio também destacou que a governadora mostra “descompromisso total com os fatos” e citou a recente decisão do Governo de assumir integralmente as obras do aeroporto de Caruaru, que antes tinham recursos previstos de R$ 150 milhões do governo federal.
“Prefere pagar juros de financiamento do que fazer parceria com o governo federal”, afirmou Antonio.
Antonio Coelho (União Brasil) acusou a governadora Raquel Lyra (PSD) de “postura não republicana” e de colocar o setor produtivo contra a Alepe – Roberto Soares/Alepe
O deputado Sileno Guedes (PSB) também criticou a decisão da gestão estadual sobre o equipamento, apontando “capricho” da governadora, pelo fato da obra ser na cidade onde foi prefeita por duas vezes.
Waldemar Borges (MDB), por sua vez, afirmou que o governo Raquel Lyra tem “marcado sua presença pela mentira”. Já Coronel Alberto Feitosa (PL) reafirmou a necessidade de “defesa do parlamento” e que a governadora promoveu uma “campanha inescrupulosa para colocar o povo contra a Assembleia Legislativa”.
“Fomos usados, expostos, de maneira mentirosa, falsa”, disse Feitosa.
Álvaro Porto encerrou seu discurso criticando os deputados governistas.
“É muito difícil defender um governo que não faz entrega. É um trabalho árduo defender o indefensável. […] Antes de ser presidente, eu estou deputado. E por ser presidente eu não vou me calar diante do descaso”, finalizou.
