A sabatina do advogado-geral da União Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) está marcada para esta quarta-feira (28). O processo passa, primeiro, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, etapa obrigatória para qualquer indicado à corte, e, em seguida, vai ao plenário, onde Messias precisará de maioria simples: ao menos 41 dos 81 votos dos senadores.
O cientista político Rodolfo Marques avalia que a aprovação é provável, mas não tranquila. Ele cita como parâmetro o caso do ministro Flávio Dino, o último a ser sabatinado, que obteve 47 votos. “A tendência é que seja uma votação acirrada, mas acredito que ele vai atingir o mínimo necessário para entrar na corte”, afirmou.
Marques chama atenção para o perfil do indicado. Messias é considerado jovem para o cargo e tem trajetória ligada tanto ao meio acadêmico quanto à Advocacia-Geral da União (AGU), onde atua atualmente. O cientista político, porém, ressalta que o posto de advogado-geral da União carrega uma vinculação política intrínseca: o ocupante do cargo representa a União e é escolhido diretamente pelo presidente da República.
“Governo Bolsonaro, o AGU era ligado ao Bolsonaro. Governo Temer, idem. E agora, no governo Lula, o advogado-geral da União acaba sendo ligado ao Lula e ao próprio Partido dos Trabalhadores”, pontuou Marques.
O professor também criticou a qualidade do processo de sabatina. Segundo ele, a maioria dos senadores que vão arguir Messias sequer leu sua tese de doutorado. Para Marques, um escrutínio mais rigoroso exige avanços em dois aspectos: maior preparo dos parlamentares e mais cobertura da imprensa.
“Quanto mais a gente trouxer elementos que possam munir os senadores ou a própria imprensa para perguntar ao Jorge Messias o que ele pensa sobre determinados assuntos, melhor”, defendeu.
O cientista político listou temas que devem chegar à pauta do STF nos próximos anos e sobre os quais seria fundamental conhecer a posição do indicado antes da posse: legalização do aborto, pena de morte — caso o tema venha a ser debatido —, exploração de terras raras e eventuais questões ligadas a estado de emergência.
“Parte do que ele pensa está na sua tese de doutorado, mas certamente, como qualquer outro ser humano, ele é multidimensional. Para colocá-lo num cargo tão importante como ministro do Supremo, é importante conhecê-lo para além da vinculação política que todos nós temos”, concluiu Marques.
